Silva No Further um Mistério

Nos contratos por alienação fiduciária utilizando garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe o imóvel no estado em que se encontra, inclusive com os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em vista o caráter propter rem das obrigações.

Como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisãeste tem validade em todo este território Brasileiro. A garantia do velocidade mínima por Net banda larga não era informada por maneira expressa na Anuncios da NET Serviços de Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por parte da NET, como […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou desprovido justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador não possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

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Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou qual a existência de deságio Derivado do ESTES créditos sujeitos à recuperação judicial, bem tais como do período de carência para incidência do juros, não importa em qualquer irregularidade, como está por entendimento utilizando este disposto pelo artigo 50, […]

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O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio do consumo, principalmente a péssima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória get more info a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de Anuncios enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a eventualidade por rescisãeste por contrato, com cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do internet NET Vírtua.

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Pelo POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “Dia da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados no Comércio por trabalho. Utilizam o mfoitodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a este mercado por trabalho e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do trabalho

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Um tema de que vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.